Regulamentos (REG) é a materia com maior taxa de reprovação na prova da ANAC. Não por ser a mais dificil conceitualmente, mas por ser a mais extensa e por conter regras com diferencas sutis que a prova explora deliberadamente.
Neste guia, cobrimos os principais topicos de REG que caem na banca, os RBACs mais importantes e as pegadinhas mais frequentes.
O Que Cai em Regulamentos na Prova da ANAC
A materia de REG abrange principalmente:
- RBAC 61 — Certificação de Pilotos e Instrutores
- RBAC 91 — Regras de Voo e Operação de Aeronaves
- RBAC 121 — Operacoes de Transporte Aéreo (PC e PLA)
- RBAC 135 — Taxi Aéreo e Fretamento (PC)
- Instrucoes do DECEA — Espaco aéreo, ATC, planos de voo
RBAC 61 — O Que Estudar
O RBAC 61 define os requisitos para certificação de pilotos. Os topicos mais cobrados:
- Privilegios e limitacoes de cada licença: o que cada piloto pode e não pode fazer
- Requisitos para renovação e manter a licença válida: voo recente, proficiência
- Definicoes: piloto em comando (PIC), segundo piloto em comando (SIC), voo solo
- Requisitos de experiência de voo: horas minimas por tipo de operação
- Procedimentos em caso de extravio ou vencimento da licença
RBAC 91 — Os Topicos Mais Cobrados
Regras de Voo VFR
| Espaco Aéreo | Visibilidade mínima | Distancia das nuvens |
|---|---|---|
| Classe A | N/A (somente IFR) | N/A |
| Classe B | 5km | Livre de nuvens |
| Classe C e D | 5km | 300m vertical, 600m horizontal |
| Classe E (acima de 900m) | 8km | 300m vertical, 1.500m horizontal |
| Classe G (abaixo de 900m) | 1,5km | Livre de nuvens |
Regras de Direito de Passagem
Este é um dos topicos mais cobrados é mais errados na prova. Memorize:
- Aeronave em dificuldade tem prioridade sobre todas
- Planadores tem prioridade sobre todos os propulsados
- Baloes tem prioridade sobre planadores
- Aeronave sem propulsao (emergência) sobre as com propulsao
- Em voo de aproximacao para pouso: aeronave em final tem prioridade
- Duas aeronaves em rota de colisao: a que tem a outra a sua DIREITA tem prioridade
- Ultrapassagem: sempre pela DIREITA
Altitudes Minimas de Segurança
| Area | Altitude mínima |
|---|---|
| Area congestionada (cidade) | 300m (1.000 pes) acima do obstaculo mais alto num raio de 600m |
| Area não congestionada | 150m (500 pes) acima do solo |
| Sobre agua / areas ermas | 150m (500 pes) |
Espaco Aéreo Brasileiro — Classes
O Brasil adota a classificação ICAO de espacos aéreos:
| Classe | Tipo | Separacao ATC | Voo VFR |
|---|---|---|---|
| A | Controlado | Todos os voos | Não permitido |
| B | Controlado | Todos os voos | Permitido com autorizacao |
| C | Controlado | IFR/IFR e IFR/VFR | Permitido com autorizacao |
| D | Controlado | IFR/IFR | Permitido com autorizacao |
| E | Controlado | Somente IFR/IFR | Permitido sem autorizacao |
| F | Assessorado | Nenhuma | Permitido |
| G | Não controlado | Nenhuma | Permitido |
As Pegadinhas Mais Comuns de REG na Prova
- Confundir "deve" com "pode": a ANAC usa linguagem precisa — leia as alternativas com atenção
- Licença válida vs. privilegios em dia: ter a licença válida não é o mesmo que ter os privilegios atualizados (voo recente, exame de proficiência)
- Tempo de voo recente para carregar passageiros: 3 pousos e decolagens nos últimos 90 dias
- Espaco aéreo "classe E": e controlado, mas VFR não precisa de autorizacao previa (confunde muito)
- Direito de passagem na pista: aeronave em final tem prioridade, mas a que já está na pista tem prioridade sobre a em final
Como Estudar REG de Forma Eficiente
- Não tente memorizar tudo de uma vez: divida por RBAC e estude um por vez
- Faca questões especificas por topico: questões de direito de passagem separadas de questões de espaco aéreo
- Entenda a logica: a maioria das regras tem uma logica de segurança por tras. Quem entende o motivo da regra erra menos
- Revisite regularmente: REG tem muito conteúdo é o esquecimento e rápido — revisao espacada e essencial
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